Processo 839418/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/12/2012 10:00
Autuado em 13/12/2012 10:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 251/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   251/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   251/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/01/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:12/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:12/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:12/12/12)
Servidor MARIA ROSA DOS SANTOS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:12/12/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:12/12/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/12/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:12/12/12)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/01/2017 20:06 196953/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 09:08 do Protocolo 34599/15
24/02/2014 11:00 do Protocolo 136180/14
20/02/2014 08:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126982/14
06/11/2013 16:43 do Protocolo 792121/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 43/2017
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 317/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 251/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 3/2015
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 553/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 5641/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18252/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2017 11:21 DP  
18/01/2017 20:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 43/2017 -
18/01/2017 20:05 DP Informação nº 415/2017 -
16/03/2016 18:07 DP  
14/03/2016 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 317/2016 -
14/03/2016 08:53 S2C  
08/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 666/2016 -
10/02/2016 16:18 S2C Acórdão nº 251/2016 -
15/01/2016 14:45 GATBC  
14/01/2016 12:13 S2C Certidão de Sessão nº 14/2016 -
26/11/2015 18:12 GATBC  
26/11/2015 10:45 S2C Certidão de Sessão nº 1461/2015 -
12/11/2015 12:16 GCFAMG  
11/11/2015 18:11 S2C Certidão de Sessão nº 1347/2015 -
23/06/2015 14:07 GATBC  
25/05/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 6651/2015 - negativa do registro Revisão de Proventos. Aposentadoria por invalidez. Retorno. Garantia de percepção de benefício não inferior a 90%. Inconstitucionalidade. Pela negativa de registro.
16/01/2015 16:27 DICAP Parecer nº 5615/2015 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
06/01/2015 16:19 DP  
18/12/2014 14:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
16/12/2014 20:09 SMPjTC Parecer nº 20296/2014 - diligência Revisão de Proventos. Diligência à origem.
15/12/2014 15:09 GATBC  
11/04/2014 13:50 DICAP Parecer nº 18943/2014 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
14/02/2014 17:09 DP  
13/02/2014 12:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 553/2014 -
06/11/2013 17:45 DICAP Parecer nº 1885/2014 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
08/10/2013 17:43 DP Informação nº 21273/2013 -
01/10/2013 14:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5641/2013 -
26/09/2013 16:32 DICAP Parecer nº 20308/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
09/09/2013 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5410/2013 -
28/02/2013 15:06 DICAP Parecer nº 18298/2013 - Revisão de proventos. Complementação da instrução. Ao Relator.
19/12/2012 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
18/12/2012 15:02 SMPjTC Parecer nº 20453/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
18/12/2012 08:12 DP Informação nº 14567/2012 -
17/12/2012 06:46 DIJUR Parecer nº 20341/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/12/2012 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18252/2012 -

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